O que é Medicina Complementar Alternativa?
O termo Medicina Complementar Alternativa (MCA) é utilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, esse tipo de tratamento de saúde também é conhecido como “Medicina Alternativa”, “Medicina Tradicional”*, “Medicina Vibracional”, “Medicina Não-Convencional”, “Terapias Alternativas”, “Terapias Complementares”, entre outros e se refere ao conjunto de técnicas e terapias naturais, antigamente empíricas, atualmente utilizadas social e profissionalmente por distintos grupos de profissionais[1].
A OMS define medicina tradicional como práticas, enfoques, conhecimentos e princípios sanitários diversos que incorporam medicinas baseadas em plantas, animais e/ ou minerais, terapias espirituais, técnicas manuais e exercícios aplicados de forma individual ou em combinação para manter o bem estar, além de tratar, diagnosticar e prevenir as enfermidades.[2]
Em 2002 a OMS publicou o documento “Estratégia da OMS sobre medicina tradicional 2002-2005”, que representou a primeira estratégia global sobre Medicina Tradicional da organização, procurando facilitar a integração da MCA nos sistemas de saúde nacionais, através do incentivo aos Estados Membros para desenvolvimento de políticas nacionais próprias sobre MCA, da elaboração de metodologias para investigação de terapias e produtos e do apoio a projetos científicos e estudos clínicos para garantir a sua segurança e eficácia. Além disso, a OMS defende o uso racional e baseado em evidências da MCA, atuando como uma ponte facilitadora da troca de informações sobre MCA entre os Estados Membros, incentivando o aumento ao acesso e a disponibilidade inclusive às populações mais pobres, atendendo assim aos seus quatro objetivos: Política, Segurança, Acesso e Uso Racional.3 Sobre a incorporação da MCA nos sistemas de saúde nacionais, a OMS tem definidos três tipos de sistemas:
1. Sistema Integrado: nesse sistema a MCA está oficialmente reconhecida e incorporada em todas as áreas de provisão sanitária, ou seja, está disponível em hospitais, clínicas (públicas e privadas), os profissionais e produtos estão registrados e regulamentados, se realizam estudos relevantes, além de se dispor de educação sobre a MCA.
2. Sistema Inclusivo: reconhece a MCA, mas não está totalmente integrada em todos os aspectos sanitários, seja por cuidados sanitários, educação e formação, ou regulamentação.
3. Sistema Tolerante: o sistema sanitário nacional está baseado inteiramente na medicina alopática, mas se toleram, por lei, algumas práticas da MCA.
No Brasil, apesar de não existirem estatísticas oficiais sobre a utilização da MCA, o Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturais (SINATEN) afirma que mais de 10 milhões de pessoas já passaram por tratamentos complementares, permitindo um crescimento de 15% ao ano e calcula-se que 70 mil profissionais se dediquem a MCA no país.4
A Portaria nº 971, de 03 de Maio de 2006 aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo. Dentre as terapias aprovadas para serem utilizadas no SUS estão:
· Acupuntura: sistema médico complexo da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), que aborda de modo integral e dinâmico o processo saúde-doença no ser humano constituindo-se de ações de promoção e recuperação da saúde e prevenção de doenças;
· Homeopatia: sistema médico complexo que aborda de forma integral e dinâmica o processo saúde-doença, e atua no campo da prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde;
· Fitoterapia: recurso terapêutico caracterizado pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas;
· Termalismo Social/Crenoterapia: indicação e uso de águas minerais de maneira complementar aos demais tratamentos de saúde, uma vez que nosso país dispõe de recursos naturais e humanos ideais ao seu desenvolvimento no Sistema Único de Saúde (SUS);5
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